Ampliação do conceito de produto intermediário e os novos caminhos para recuperação de créditos de ICMS
Opinião Bruno Junqueira, da Arnone Advogados Associados, especialista em direito tributário e governança corporativa – (crédito: Divulgação) Por Bruno Junqueira* — O sistema tributário brasileiro está passando por uma evolução relevante em sua jurisprudência. Nesse cenário, para empresas que mantêm atuação estratégica e tecnicamente fundamentada, essas transformações representam oportunidades legítimas de recuperação de créditos e ganho de […]
Como Proteção da propriedade intelectual se tornou pilar para compertitividade e longevidade empresarial.
Em um cenário cada vez mais competitivo, onde ideias são facilmente copiadas, proteger os ativos que tornam uma empresa única deixou de ser um diferencial para se tornar uma necessidade estratégica. É nesse contexto que o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado em 26 de abril, ganha relevância. A data, instituída pela OMPI – Organização […]